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Coordenação: ADAI
Disponível oportunamente
Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento.
[Este diploma foi revogado pelo(a) Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de Outubro!] Estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, em particular os artigos 15.º e 16.º
Artigo 203.º sobre as regras de gestão de combustível específicas para 2020.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, com a rectificação resultante da declaração n.º 18-C/2020, de 5 de Maio, em especial artigo 35.º-C sobre Suspensão e prorrogação de prazos para os trabalhos de gestão de combustível.
Regime Jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.
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Os Debates Florestas e Legislação, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, afirmaram já o seu papel nas reflexões académicas e discussões profissionais sobre os vários regimes jurídicos aplicáveis a florestas e incêndios em Portugal.
Nesta linha, os IV Debates Florestas e Legislação debruçaram‑se sobre uma peça legislativa há muito aguardada: o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), aprovado pela Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que tem como objetivo declarado contribuir para um “território mais resiliente, viável e gerador de valor”, através de, entre outras medidas, “a adoção de boas práticas no ordenamento e gestão da paisagem, nomeadamente a execução e manutenção de faixas de gestão de combustível, a eliminação e reaproveitamento de sobrantes, a renovação de pastagens ou os mosaicos agrossilvopastoris”.
Recolhem‑se no presente livro coletivo, reflexões iniciais sobre algumas das medidas introduzidas ou reconfiguradas pelo SGIFR, fazendo‑se delas um primeiro balanço e antecipando a sua concretização (e, naturalmente, também das suas dificuldades de concretização) na prática nacional.
Introdução: Os incêndios de jato e as explosões de vapor em expansão de líquido em ebulição (BLEVE) são eventos potenciais quando um recipiente contendo gás de petróleo liquefeito (GPL) é exposto ao fogo. Ocorreram eventos envolvendo reservatórios domésticos de GPL em zonas de interface urbano-florestal em Portugal, nos EUA, em Espanha e na Grécia.
Objetivos: Avaliação do dispositivo de alívio de pressão (PRD), do tipo de garrafa e dos efeitos de incêndios de jato e BLEVEs.
Métodos: As garrafas de GPL fabricadas com aço e materiais compósitos foram expostas ao fogo. Foram efetuados testes hidrostáticos para comparar a pressão de rutura sem influência do fogo. São descritos catorze acidentes que ocorreram durante incêndios florestais.
Principais resultados: A presença de um PRD e a escolha correta do tipo de cilindro, bem como a sua localização, podem evitar acidentes graves. São também descritos os fogos de jato e a radiação da bola de fogo, bem como a distância máxima atingida pelos fragmentos do cilindro.
Conclusões: Os ensaios mostraram que a pressão de rutura no ensaio de um cilindro sem PRD sob fogo foi significativamente menor quando comparada com os ensaios hidrostáticos.
Implicações: Por fim, são feitas recomendações para evitar acidentes.
Proposta de citação:
Barbosa Thiago Fernandes, Reis Luís, Raposo Jorge, Rodrigues Tiago, Viegas Domingos Xavier (2023) LPG stored at the wildland–urban interface: recent events and the effects of jet fires and BLEVE. International Journal of Wildland Fire 32, 388-402.
A dinâmica dos fluidos computacional (CFD) tornou-se uma ferramenta amplamente utilizada para prever cenários perigosos. O presente estudo teve como objetivo avaliar a capacidade de previsão de CFD aplicada a reservatórios de GLP sobre aquecidos. Assim, duas botijas, cada um com propano e butano, foram experimentalmente expostas ao fogo, tendo sido registada a variação de pressão. Os resultados foram comparados com valores obtidos numa simulação CFD (Ansys Fluent). Neste artigo discutem-se as limitações do método e representa-se a tendência do incremento do erro com o aumento da temperatura reduzida. Os resultados obtidos mostram que o método computacional teve uma concordância aceitável, com um erro relativo de 19%. Além disso, o método apresentou um ajuste melhor com compostos mais pesados, com o butano a ser menos influenciado pela elevação da temperatura em comparação com o propano.
Proposta de citação:
Barbosa TF, Viegas DX, Modarres M, Almeida M. Heat-Induced Increase in LPG Pressure: Experimental and CFD Prediction Study. Processes. 2023; 11(7):1930.
As áreas de gestão de combustíveis (FMA) podem ser classificadas consoante os seus diferentes objectivos, como primárias, secundárias e terciárias, podendo ser constituídas por aceiros quando os combustíveis são totalmente removidos, quebras de combustível e quebras de combustível sombreadas quando os terrenos onde permanecem são reduzidos em volume e inflamabilidade. Dado o reconhecimento destas áreas (como espaços defensáveis), mas também a sua variedade de importância, podem ser encontradas em várias legislações, embora sejam reguladas de modos bastante diferentes. Em termos gerais, porém, é possível observar que existem características comuns que são consideradas na regulamentação legal da gestão de combustíveis, principalmente na interface urbano-florestal: a localização do terreno; a sua periculosidade de incêndios florestais e o tipo de atividade e vegetação presentes na propriedade e seus arredores. A legislação portuguesa distingue entre áreas primárias, secundárias e terciárias de gestão de combustíveis, mas adota uma abordagem muito simplificada para a FMA secundária, considerando apenas o tipo de atividade em causa e o tipo de terreno (florestal ou agrícola) na envolvente, e nenhum outro fator relevante como topografia, clima e vegetação de concreto. Este contributo centra-se nas áreas secundárias e define as suas principais características, do ponto de vista da regulamentação legal, e também as dificuldades na sua operacionalização.
Este artigo é resultado do projeto House Refuge (PCIF/AGT/0109/2018), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Proposta de referência:
Lopes, D.; Vitali, K. T. (2022). Legal Regulation of Fuel Management Areas. In “Advances in Forest Fire research 2022.
ISBN: 978-989-26-2297-2. Pp 661-665.
Os grandes incêndios dos últimos anos provocaram episódios trágicos que provocaram a morte de muitas centenas de pessoas e a perda de edificações de grande valor social e económico. Vários desses impactos poderiam ter sido evitados se a gestão do combustível em torno dos edifícios tivesse sido adequada. Muitos estudos sobre inflamabilidade são dedicados a combustíveis selvagens presentes nas florestas, matagais ou pastagens. No entanto, os dados existentes sobre a vegetação típica do entorno mais próximo às construções (e.g., jardins) é escassa. Além de serem os combustíveis mais próximos dos edifícios, são combustíveis que normalmente podem ser efetivamente geridos pelos proprietários dos edifícios, ou seja, a sua gestão está ao alcance do cidadão comum.
Este trabalho teve como objetivo caracterizar os parâmetros de inflamabilidade para várias espécies típicas de jardim na bacia do Mediterrâneo. Um extenso programa experimental foi realizado para caracterizar plantas individuais das seguintes espécies: azevinho (Ilex aquifolium), tília (Tilia nobilis), anacárdia (Rhus typhina), louro (Laurus nobilis), oliveira (Olea europaea), madrone pacífico (Arbutus menziesii), macieira (Malus sylvestris), cerejeira (Prunus avium), abrunho (Prunus Spinosa), figueira (Ficus carica), nêspera (Eriobotrya japonica), kiwi (Actinidia iguaria), videira (Vitis vinifera), hortênsia (Hydrangea macrophylla), espirradeira (Nerium oleander), hera (Hedera helix). Neste trabalho, os resultados serão apresentados para apenas três dessas plantas, nomeadamente: espirradeira, figueira e louro. Serão apresentados os seguintes parâmetros: taxa de perda de massa, perfil vertical de temperatura, fluxo de calor e dimensões da chama. Este estudo tem dois objetivos principais: 1) fornecer dados que permitam modelar o comportamento do fogo na proximidade de habitações; e 2) a determinação da distância de segurança aceitável que as espécies devem estar das edificações para evitar o incêndio. Alguns dos testes realizados mostraram que a presença de algumas espécies na proximidade de edifícios (não anexados) podem ser benéficos devido à sua baixa inflamabilidade e porque podem constituir um obstáculo à passagem de tições, que podem incendiar a construção.
Proposta de referência:
Almeida, M.; Modarres, M.; Muñoz, J. A.; Ribeiro, L. M. (2022). Flammability characteristics of typical garden species. In “Advances in Forest Fire research 2022.
ISBN: 978-989-26-2297-2. Pp 602-609.
É um fenómeno comum nas sociedades desenvolvidas que, para retornar à natureza, uma parte da sociedade busca estabelecer-se próximo às florestas ou na floresta, criando áreas de interface urbano-florestal (WUI). Estas áreas têm características especiais e geram risco significativos de incêndio, segundo especialistas que tentam encontrar respostas. No presente estudo, os autores pretendem explorar os fundamentos teóricos da aplicação do sistema de aspersão na floresta, protegendo o ambiente construído de incêndios. Compreender e encontrar regras básicas para a aplicação eficaz do sistema de sprinklers pode contribuir para reduzir os impactos causados pelo fogo. Como métodos de pesquisa, os autores basearam o seu estudo principalmente no cálculo geométrico e na física da evaporação. Além disso, também foram usadas as fórmulas matemáticas básicas, bem como as conclusões lógicas. Os autores constataram que a geometria da sobreposição dos círculos gera problemas quanto à eficácia dos sistemas de aspersão. 50% de sobreposição no eixo longitudinal parece ser uma solução aceitável. Neste caso, a taxa de sobreposição é de 78% por círculo com cobertura de água de 1,6 kg.m-2 e 22% dos círculos com cobertura de água de 0,8 kg.m-2. Como outra solução, um sistema de uso sequencial parece ser uma boa solução para substituir a água evaporada, onde 75% do nível de cobertura é aceite como o limite mínimo da taxa efetiva.
Proposta de referência:
Restas, Á.; Almeida, M.; Lotfi, S.; Bodnár, L.; Viegas, D. X. (2022). Basic rules for developing fire sprinkler system in the forest. In “Advances in Forest Fire research 2022”. ISBN: 978-989-26-2297-2. Pp 539-543.
A modelagem realista dos incêndios na vegetação com base em dados confiáveis de experimentos de laboratório é um fator chave na previsão do comportamento da dinâmica do fogo e da sua taxa de propagação em áreas selvagens. Uma compreensão robusta do comportamento do fogo em diferentes espécies pode fornecer uma visão pragmática para tomar medidas preventivas para mitigar os riscos de incêndio nas interfaces urbano-florestais. A modelagem de dinâmica de fluidos computacional (CFD) de incêndios florestais oferece uma carga consideravelmente alta de informações necessárias para engenheiros e formuladores de políticas. Este artigo aborda a modelagem numérica das plantas de hera (Hedera helix) e videira (Vitis) usando a simulação da dinâmica do fogo para a análise do comportamento do fogo. Outras espécies que os autores realizaram experimentos são Acácia, Macieira, Cipreste do Arizona, Louro (Laurus nobilis), Mirtilo (Prunus Spinosa), Cerejeira, Figueira, Esteva (Cistus ladanifer), Hortênsia, Kiwi, Cipreste Leyland , Lindens (Tília), Nespereira (Eriobotrya japonica), Nerium oleander, Oliveira, Madrona do Pacífico (Arbutus menziesii), Rhus typhina (Anacardiaceae), Holly (Ilex Aquifolium), Thuja occidentalis (cedro branco) e Blackberry Silvestre (Rubus Ulmifolius) arbusto, em ordem alfabética. As modelagens matemáticas correspondentes a esses experimentos estão sendo realizadas pelos autores. O estudo numérico atual foi realizado usando o código FDS de código aberto NIST, desenvolvido pelo National Institute of Standards and Technology com ênfase específica na taxa de liberação de calor de incêndios em diferentes tipos de plantas indígenas comuns no clima mediterrâneo, especialmente em Portugal. As validações dos resultados numéricos são realizadas com base nas observações dos experimentos realizados no Laboratório de Estudos Sobre Incêndios Florestais (LEIF) pelos autores. A simulação de grandes vórtices (LES) é usada nesses conjuntos de simulações para fechar as equações de turbulência no regime de baixo Mach. O esquema de aproximação de diferença finita precisa de 2ª ordem é usado para discriminar as equações governantes em grades escalonadas tridimensionais uniformemente espaçadas. As obstruções de fluxo são tratadas usando o método de limite imerso simples. Comparando os resultados do FDS com os dos experimentos práticos, conclui-se que a modelagem matemática dos incêndios na vegetação pode fornecer resultados razoavelmente precisos com base nas características físicas e químicas do combustível, juntamente com as condições de contorno de operação.
Proposta de referência:
Modarres, M.; Almeida, M.; (2022). Application of the Computational Fluid Dynamics in Forest Fires Investigations for Mitigation of the Wildland-Urban Interface Fires’ Risks. In “Advances in Forest Fire research 2022”. ISBN: 978-989-26-2297-2. Pp 533-538.
Esta publicação resulta do “III Debate – Florestas e Legislação: Novos rumos com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e o Programa de Transformação da Paisagem” que ocorreu a 11 de dezembro de 2020.
O terceiro debate, que excecionalmente decorreu em formato online, teve como propósito analisar os novos rumos iniciados com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e o Programa de Trans- formação da Paisagem, que vieram estabelecer um enquadramento de base para futuras alterações legislativas e regulamentares.
“O presente livro foi realizado no âmbito das atividades da Área de Investigação “Risco, Transparência e Litigiosidade”, integrada no projeto «Desafios Sociais, Incerteza e Direito:
Pluralidade | Vulnerabilidade | Indecidibilidade» do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UIDB/04643/2020)”
O número, dimensão e velocidade inicial das partículas incandescentes libertadas pela queima de Quercus suber, Eucalyptus globulus, Quercus robur e Pinus pinaster foram analisados em experiências de laboratório utilizando um sistema de velocimetria de imagem de partículas. Adicionalmente, a altura da chama, o decaimento da massa das árvores, a velocidade do escoamento vertical e a temperatura no topo das árvores foram medidas durante estes ensaios. Os vários parâmetros foram analisados tendo sido encontrada uma boa relação entre a altura da chama e o número e volume total estimado das partículas libertadas. Os espécimes usados eram na sua maioria árvores jovens, pelo que grandes partículas (por exemplo, pinhas, cascas de tronco grosso, ramos) não foram incluídas neste estudo por não estarem presentes. Especificamente, as partículas produzidas nos testes de laboratório, principalmente folhas queimadas, tinham uma área transversal inferior a 1600 mm2, apresentando um potencial para causar focos secundários unicamente a curta distância (até dezenas de metros).
As árvores Quercus suber (sobreiro) e Quercus robur (carvalho alvarinho) são frequentemente consideradas como tendo um menor risco de incêndio do que os eucaliptos ou pinheiros. Contudo, neste estudo, foram estas as espécies que produziram mais partículas incandescentes, tanto em termos de número como de volume total. Os testes com sobreiro foram os únicos que utilizaram espécimes de uma árvore adulta, confirmando a grande importância da idade das árvores na propensão para a libertação de partículas. Os resultados obtidos com Quercus robur confirmaram a elevada tendência desta espécie para originar fogos secundários a curta distância. Considera-se que estes resultados são de grande relevância para os planos de florestação e para a avaliação do risco da presença destas espécies em áreas de interface urbano-florestal.
Os principais desenvolvimentos do Projeto House Refuge obtidos até Abril de 2021 foram apresentados no 2º Workshop – Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Esta apresentação ocorreu a 30 de Abril, tal como noticiado aqui.
Deste evento resultou um livro de resumos que pode ser acedido aqui. A síntese da apresentação do Projeto House Refuge pode ser encontrada na página 14.
A 17 de Junho de 2017, teve um dos incêndios mais dramáticos e destrutivos da História de Portugal, formado por um complexo de pelo menos cinco incêndios que se fundiram queimando mais de 45000 hectares. Neste complexo de incêndios, 66 pessoas perderam a vida, a maioria delas tentando fugir do incêndio, mais de 250 ficaram feridas, e mais de 1000 estruturas (incluindo 263 casas residenciais) foram danificadas ou destruídas, com perdas diretas estimadas em cerca de 200 milhões de Euros. Pouco depois do incêndio ter sido extinto, e como parte de uma análise mais ampla, os autores realizaram um trabalho de campo exaustivo para avaliar o impacto do incêndio em todas as estruturas construídas pelo homem na área do incêndio do Pedrógão Grande. Foi construída uma base de dados com georreferenciação específica, que conta com um extenso conjunto de parâmetros destinados a caracterizar: (i) a estrutura, (ii) a envolvente à estrutura, e (iii) a chegada e impacto do incêndio. Foi considerado para a análise um total de 1043 estruturas, na sua maioria estruturas de apoio, como armazéns ou depósitos (38,6%), mas também cerca de 25% das habitações (13,3% primárias e 11,9% secundárias). Relativamente às ignições, mais de 60% das estruturas foram ignificadas devido à deposição de fagulhas em diferentes pontos expostos. Além disso, mais de 60% destas ignições ocorreram nos telhados, principalmente devido à vulnerabilidade associada às estruturas e materiais que os suportam. Apesar destes resultados, e pelo que observámos nas estruturas que não foram totalmente destruídas, continuamos a considerar que para a realidade portuguesa as casas são um bom refúgio, desde que sejam geridas e mantidas em boas condições, bem como a sua envolvente.
Esta publicação resulta do “II Debate – Floresta e Legislação: Planos Municipais de defesa da Floresta contra Incêndios” que ocorreu a 6 de dezembro de 2019, no Auditório Municipal da Praça da Notabilidade, em Castanheira de Pera.
“O presente livro foi realizado no âmbito das atividades da Área de Investigação “Risco, Transparência e Litigiosidade”, integrada no projeto «Desafios Sociais, Incerteza e Direito: Pluralidade | Vulnerabilidade | Indecidibilidade» do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (uid/dir/04643/2019).”
Todos los años, en todo el mundo, grandes incendios forestales devastan grandes áreas de bosques y crean múltiples impactos socioeconómicos, especialmente en regiones propensas a incendios. En países como Portugal, España, Francia, Italia o Grecia, cada año el área quemada y el número de igniciones son aproximadamente entre 24k ha a 164k ha y 1.5k ha a 18k has, respectivamente. En Portugal, el problema de los incendios forestales en las últimas décadas ha ido aumentando, con graves impactos en la sociedad. Los incendios forestales más grandes ocurridos en Portugal, en los últimos años además de las víctimas mortales que producirán, causaron la destrucción de varias construcciones (por ejemplo, casas e instalaciones industriales, etc.). Los incendios forestales de junio y octubre de 2017 destruyeron más de 500 edificios en las regiones del norte y centro de Portugal. La mayoría de esos edificios destruidos podrían haberse salvado si las construcciones tuvieran un diseño adecuado y si se hubiera realizado la gestión del combustible forestal en los alrededores de las construcciones. En el 90% de las construcciones dañadas, el encendido aumentó debido a las manchas, y las brasas se depositaron en elementos vulnerables (por ejemplo, techos, ventanas y otras partes de aberturas) y en el combustible forestal cerca de las construcciones. Este trabajo pretende explorar diferentes patrones de gestión de combustible en interfaz urbano forestal (Wildland Urban Interface (WUI)), con el objetivo de maximizar la relación costo / eficiencia, así como su eficiencia.
Presentamos una metodología novedosa con respecto al manejo de combustible alrededor de construcciones aisladas en áreas forestales y rurales. La atención se centra en la historia del incendio forestal y las características topográficas en torno a la ubicación de las construcciones que necesitan protección.
Con esta metodología se espera que aumente la seguridad de las construcciones y disminuya el costo de la gestión de los combustibles cercanos.
Para apoyar esta metodología, se llevó a cabo una serie de estudios experimentales en el Laboratorio de Investigación de Incendios Forestales de la Universidad de Coimbra en Lousã (Portugal) en una tabla de combustión específica, llamada tabla diedro.
Vídeo resumo
Vídeo integral
Vídeo que resume algumas das melhores práticas para a gestão do risco de incêndio junto às construções.
Vídeo promocional do Projeto House Refuge que visa estabelecer melhores práticas para a redução da exposição e vulnerabilidade de construções isoladas situadas suscetíveis a incêndios rurais.
Guião: Almeida, Miguel; Mestria.
Exemplo de ensaios para análise da exposição ao fogo de uma casa localizada no topo de uma encosta.
Ensaios de campo e de laboratório com vista à análise da eficácia de proteção de habitações usando sistemas de aspersão com água.
Vídeo das atividades relacionadas com o projeto House Refuge project (PCIF/AGT/0109/2018).
Referência do projeto: PCIF/AGT/0109/2018
“Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no Âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais – 2018”
Início do projeto 15 de janeiro de 2020 | Fim do projeto a 14 de janeiro de 2023
